Tema oficial do ENEM 2026 ENEM 2026 saúde pública direitos sociais

A valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal

A valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal envolve o reconhecimento de seu papel na sociedade brasileira e a discussão sobre as condições de acesso à saúde. O tema abrange os princípios de universalidade, integralidade e equidade, as ações de prevenção e cuidado e os desafios para atender às diferentes necessidades da população.

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Textos motivadores

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TEXTO I

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

[…]

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I – descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II – atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III – participação da comunidade.

BRASIL. Constituição Federal, 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 23 jun. 2026 (adaptado).

TEXTO II

A proposta do SUS está vinculada a uma ideia central: todas as pessoas têm direito à saúde. Esse direito está ligado à condição de cidadania. Não depende do “mérito” de pagar previdência social, nem de provar condição de pobreza, nem do poder aquisitivo, muito menos da caridade. Com base na concepção de seguridade social, o SUS supõe uma sociedade solidária e democrática, movida por valores de igualdade e de equidade, sem discriminações ou privilégios.

PAIM, Jairnilson S. O que é o SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009 (adaptado).

TEXTO III

Mapa do Brasil intitulado “Porcentagem da população que utilizou exclusivamente o SUS, por UF, em 2024”. Os estados aparecem delimitados e preenchidos em diferentes tons de azul, com suas siglas e percentuais; alguns valores são apresentados ao lado do mapa, ligados aos respectivos territórios por linhas. A legenda inferior usa azul mais escuro para percentuais acima de 90% e tons progressivamente mais claros para as faixas de 90% a 80%, 80% a 70%, 70% a 60% e abaixo de 60%. Roraima apresenta o maior valor, 95%; Distrito Federal, Espírito Santo e Rio de Janeiro apresentam 65%, os menores valores indicados. À esquerda está o logotipo do SUS. À direita, uma nota informa que 84% da população é exclusivamente usuária do SUS e que a outra parte é beneficiária de plano de saúde e utiliza o sistema ocasionalmente.

PORTAL Brasil em Mapas. Disponível em: www.instagram.com/p/OXixt6aJjc. Acesso em: 17 abr. 2026 (adaptado).

TEXTO IV

O sistema público nacional de saúde, criado efetivamente pela Lei Orgânica da Saúde n. 8 080, de 19 de setembro de 1990, atua desde o tratamento de diversas doenças e o fornecimento de medicamentos da atenção primária a casos de alta complexidade. O SUS é referência mundial pela atuação no enfrentamento de HIV/aids, tuberculose, hepatites e hanseníase. O Brasil também é exemplo por ter o maior sistema público de transplantes de órgãos e tecidos.

Infográfico sobre fundo branco com o título “5 razões para defender o SUS”, acompanhado de uma cruz branca dentro de um círculo azul e de uma linha semelhante a um traçado de eletrocardiograma. Abaixo, cinco itens numerados são distribuídos em duas colunas e acompanhados por pequenos ícones circulares. A coluna da esquerda apresenta: 1. Vacinação; 2. Transplantes; 3. Tratamentos. A coluna da direita apresenta: 4. Vigilância sanitária; 5. Vigilância epidemiológica.

MOURA, Jackson de. 31 anos do SUS: atendimento universal ganha maior relevância após pandemia. Disponível em: www.agenciabrasil.ebc.com.br. Acesso em: 17 abr. 2026 (adaptado).

TEXTO V

Em 1990, a cada mil crianças nascidas no Brasil, 25 morriam antes de completar 28 dias de vida. Em 2024, esse número caiu para sete a cada mil, uma redução de 72% na mortalidade neonatal em três décadas e meia. Por trás da queda, há a combinação de políticas públicas implementadas e ampliadas a partir dos anos 1990, como o Programa Saúde da Família, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, a expansão da atenção primária no SUS e as iniciativas de incentivo à vacinação e à amamentação.

Fotografia em enquadramento aproximado dos pés descalços de um bebê deitado sobre uma superfície clara. As plantas dos dois pés estão voltadas para a câmera, com os dedos levemente curvados. Uma roupa rosa cobre parte das pernas, no lado esquerdo da imagem. O fundo aparece desfocado, concentrando a atenção nos pés do bebê.

NETTO, Roberto. Brasil reduz em 72% mortalidade neonatal em cinco anos desde 1990, aponta ministério da Saúde. Disponível em: https://g1.globo.com. Acesso em: 17 abr. 2026 (adaptado).