Proposta de redação ENEM Direitos humanos e minorias acolhimento linguístico

Caminhos para o acolhimento linguístico de refugiados no Brasil

Examine a aprendizagem do português e a mediação linguística no acesso de refugiados a direitos e serviços.

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Imagem do tema Caminhos para o acolhimento linguístico de refugiados no Brasil

Coletânea para estudo

Textos motivadores

Leia a coletânea, identifique o recorte proposto e use as informações como ponto de partida sem copiar os textos.

TEXTO I

A Lei de Migração estabelece a acolhida humanitária e a inclusão social, laboral e produtiva como princípios. Prevê acesso igualitário e livre do migrante a serviços, programas, benefícios sociais e educação. O reconhecimento desses direitos compõe as condições legais de participação e integração de pessoas que chegam ao Brasil.

Brasil. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 — Lei de Migração. Presidência da República, 2017; texto consolidado. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm. Acesso em: 2 out. 2026 (adaptado).

TEXTO II

A décima edição de Refúgio em Números informa que o Brasil recebeu 68.159 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado em 2024. O número representa pedidos apresentados naquele ano, não o total de pessoas reconhecidas como refugiadas. O relatório organiza informações administrativas que permitem acompanhar as diferentes etapas desse processo.

Gustavo Junger da Silva, Leonardo Cavalcanti e Tadeu de Oliveira. Refúgio em Números — 10ª edição: resumo executivo. OBMigra; Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/refugio/refugio-em-numeros-e-publicacoes/anexos/refugio_em_numeros-10e-re1. Acesso em: 2 out. 2026 (adaptado).

TEXTO III

Reportagem sobre o Dia Mundial do Refugiado descreve atividades de acolhimento oferecidas pelo programa da Cáritas no Rio de Janeiro. Entre elas estão aulas de português e apoio à qualificação profissional. A aprendizagem da língua aparece junto de outras demandas de integração, como compreender serviços e construir possibilidades de trabalho no país.

Agência Brasil. Dia Mundial do Refugiado: pedidos de asilo sobem 11% no Brasil em 2025. Agência Brasil, 20 jun. 2026. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-06/dia-mundial-do-refugiado-pedidos-de-asilo-sobem-11-no-brasil-em-2025. Acesso em: 2 out. 2026 (adaptado).

TEXTO IV

O projeto Português Brasileiro para Migração Humanitária, da UFPR, oferece ensino de português como língua de acolhimento a migrantes, refugiados e pessoas apátridas em vulnerabilidade. Sua atuação vincula aprendizagem linguística e participação social. A iniciativa desenvolve atividades de extensão em diálogo com as necessidades de quem busca reorganizar a vida no Brasil.

Universidade Federal do Paraná. O projeto — Português Brasileiro para Migração Humanitária. UFPR. Disponível em: https://pbmih.ufpr.br/quem-somos/. Acesso em: 2 out. 2026 (adaptado).