Desafios para a (re)inserção socioeconômica da população em situação de rua no Brasil

TEXTO I

O Decreto n. 7 053, de 23 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências.

Parágrafo único. Para fins deste Decreto, considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

Disponível em: https://www.planalto.gov.br. Acesso em: 30 de maio 2023 (adaptado).

TEXTO II

Disponível em: https://archtrends.com/arquitetura-hostil/. Acesso em: 19 jul. 2023.

TEXTO III

A palavra aporofobia, que significa aversão, medo e desprezo aos pobres e desfavorecidos financeiramente, tem ganhado holofotes com as denúncias feitas pelo padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua. Entre as fotos postadas em suas redes sociais, ele mostra elementos da chamada “arquitetura antipobres”, que impedem, nos espaços públicos, a estadia, o descanso ou a passagem de pessoas em situação de rua. “Grades, dutos de água, pedras pontiagudas. Há os que querem disfarçar com vasos e com paisagismo”, diz ele.

Disponível em: www.uol.com.br. Acesso em: 24 maio 2023 (adaptado).

TEXTO IV

A perda de uma renda fixa fez Cris ir para a rua. Ela e o marido recebiam, até o início da pandemia de covid-19, pouco mais de um salário mínimo cada. Os dois perderam o emprego na mesma época e viram as economias derreterem. “A gente tinha economizado um dinheiro, mas zerou. A gente gostava de passear. Mas, com a pandemia, acabaram nossas economias. Aí ele me falou: ‘Vamos fazer o quê?’. Eu respondi: ‘Vamos pra rua’”, conta.

A falta de renda é a principal causa que leva uma pessoa a viver em situação de rua, afirma um pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea). “O fator econômico inclui falta de renda e de oportunidade de trabalho nos locais de moradia. Isso se manifesta também no caso de pessoas que até têm uma habitação longe dos grandes centros, mas passam a semana ou vários dias dormindo de forma improvisada nas ruas e trabalhando como lavador de carro, ambulante e outras coisas”, diz.

Disponível em: https://g1.globo.com. Acesso em: 23 jun. 2023 (adaptado).

TEXTO V

Disponível em: https://g1.globo.com. Acesso em: 30 jun. 2023 (adaptado).

Fonte da proposta: ENEM 2023 — PPL e reaplicação, página(s) 19.