Coletânea para estudo
Textos motivadores
Leia a coletânea, identifique o recorte proposto e use as informações como ponto de partida sem copiar os textos.
TEXTO I
A Lei nº 14.572 institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS e incorpora a saúde bucal às ações previstas na legislação do sistema. A política envolve promoção, prevenção, recuperação e reabilitação. O atendimento odontológico passa a integrar uma garantia legal de cuidado em saúde, e não somente iniciativas isoladas.
Brasil. Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023. Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14572.htm. Acesso em: 2 out. 2026 (adaptado).
TEXTO II
O relatório de prestação de contas do Ministério da Saúde informa cobertura populacional estimada de saúde bucal de 45% em dezembro de 2024. O cálculo considera as equipes e o número estimado de pessoas vinculadas. O indicador auxilia o planejamento da atenção primária e não representa uma contagem individual de quem recebeu atendimento odontológico.
Ministério da Saúde. 3º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas 2024 — versão revisada. Ministério da Saúde, fev. 2025. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/3_rqpc_2024.pdf. Acesso em: 2 out. 2026 (adaptado).
TEXTO III
Em julho de 2026, o Ministério da Saúde divulgou orientações para implantar Unidades Odontológicas Móveis nos municípios. Os consultórios adaptados em veículos atendem populações de áreas rurais e outros territórios de difícil acesso. A notícia descreve ações de prevenção, diagnóstico e cuidado, com encaminhamento a serviços especializados quando necessário.
Renata Osório. Nota técnica orienta gestores sobre aquisição, credenciamento e recursos para as Unidades Odontológicas Móveis. Ministério da Saúde, 6 jul. 2026. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias-ms/2026/julho/nota-tecnica-orienta-gestores-sobre-aquisicao-credenciamento-e-recursos-para-as-unidades-odontologicas-moveis. Acesso em: 2 out. 2026 (adaptado).
TEXTO IV
O Brasil Sorridente articula equipes de saúde bucal na atenção primária, Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. A rede abrange desde prevenção e atendimento inicial até procedimentos especializados e reabilitação. Sua organização prevê o encaminhamento entre serviços conforme as necessidades identificadas no acompanhamento dos usuários.
Ministério da Saúde. Brasil Sorridente. Ministério da Saúde. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/brasil-sorridente/brasil-sorridente. Acesso em: 2 out. 2026 (adaptado).