Coletânea para estudo
Textos motivadores
Leia a coletânea, identifique o recorte proposto e use as informações como ponto de partida sem copiar os textos.
TEXTO I
A Lei nº 14.935 institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Entre seus objetivos estão ampliar a segurança alimentar e nutricional e estimular a produção sustentável de alimentos em áreas urbanas e próximas às cidades. A política prevê articulação com o planejamento municipal e com diferentes setores envolvidos na gestão desses espaços.
Brasil. Lei nº 14.935, de 26 de julho de 2024. Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14935.htm. Acesso em: 2 out. 2026 (adaptado).
TEXTO II
A Prefeitura de Belo Horizonte informou, em 2024, uma produção semanal de cerca de 14 mil mudas de hortaliças, plantas medicinais e outras espécies para apoiar ações de alimentação saudável. O dado descreve a estrutura de produção e distribuição do município. Trata-se de uma experiência local, não de uma medida da agricultura urbana em todo o país.
Prefeitura de Belo Horizonte. Prefeitura tem produção de mudas com foco na promoção da alimentação saudável. Prefeitura de Belo Horizonte, 11 abr. 2024; atualizado em 5 ago. 2025. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/prefeitura-tem-producao-de-mudas-com-foco-na-promocao-da-alimentacao-saudavel. Acesso em: 2 out. 2026 (adaptado).
TEXTO III
Em 2025, Belo Horizonte abriu consulta pública para identificar terrenos destinados a hortas, pomares e agroflorestas. A avaliação das áreas considerava acesso, luz solar e riscos de alagamento ou desmoronamento. A notícia descreve capacitação e apoio técnico aos grupos, mostrando que o cultivo urbano depende também de condições do terreno e de organização coletiva.
Prefeitura de Belo Horizonte. PBH abre consulta pública para implantação de novas áreas produtivas na cidade. Prefeitura de Belo Horizonte, 16 abr. 2025. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/pbh-abre-consulta-publica-para-implantacao-de-novas-areas-produtivas-na-cidade. Acesso em: 2 out. 2026 (adaptado).
TEXTO IV
O Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana articula iniciativas de produção de alimentos e desenvolvimento sustentável em áreas urbanas. Sua organização envolve diferentes ministérios e a cooperação com governos locais. As ações incluem apoio ao cultivo, formação e integração com políticas de alimentação, considerando o uso dos espaços e as condições das comunidades.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. MDS. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-nacional-de-agricultura-urbana-e-periurbana. Acesso em: 2 out. 2026 (adaptado).