Proposta de redação ENEM Direitos humanos e minorias saúde da população trans

Desafios para garantir atendimento digno à população trans no SUS

Discuta o acesso da população trans a um cuidado em saúde integral, respeitoso e livre de discriminação.

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Coletânea para estudo

Textos motivadores

Leia a coletânea, identifique o recorte proposto e use as informações como ponto de partida sem copiar os textos.

TEXTO I

A Política Nacional de Saúde Integral LGBT tem como objetivo promover a saúde integral dessa população, eliminando a discriminação e o preconceito institucional. A portaria prevê ampliar o acesso ao SUS e qualificar os serviços e os profissionais. A atenção às necessidades de saúde envolve o reconhecimento dos efeitos da discriminação sobre o cuidado.

Ministério da Saúde. Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011. Biblioteca Virtual em Saúde, 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2836_01_12_2011.html. Acesso em: 2 out. 2026 (adaptado).

TEXTO II

O relatório de prestação de contas do Ministério da Saúde registra 25.216 procedimentos do processo transexualizador entre janeiro e novembro de 2024: 24.984 ambulatoriais e 232 hospitalares. A unidade de contagem é o procedimento, não a pessoa. Esses registros permitem observar uma parte da oferta de serviços, sem abranger todas as necessidades de saúde da população trans.

Ministério da Saúde. 3º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas 2024 — versão revisada. Ministério da Saúde, fev. 2025. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/3_rqpc_2024.pdf. Acesso em: 2 out. 2026 (adaptado).

TEXTO III

Em janeiro de 2026, o Ambulatório Trans de Porto Alegre anunciou mudança para um espaço com mais consultórios. A ampliação foi relacionada ao crescimento das atividades e das parcerias com instituições de ensino. O serviço reúne consultas, acompanhamento da hormonização, grupos e encaminhamentos, compondo uma atenção que ultrapassa os procedimentos cirúrgicos.

Prefeitura de Porto Alegre. Ambulatório Trans amplia estrutura de atendimento a partir desta terça-feira. Secretaria Municipal de Saúde, 27 jan. 2026. Disponível em: https://www.prefeitura.poa.br/sms/noticias/ambulatorio-trans-amplia-estrutura-de-atendimento-partir-desta-terca-feira. Acesso em: 2 out. 2026 (adaptado).

TEXTO IV

A Carta de Serviços de Porto Alegre apresenta o Ambulatório Trans como espaço de cuidado destinado à população trans e não binária. O atendimento multiprofissional inclui acolhimento, acompanhamento em saúde e encaminhamentos conforme as necessidades. A proposta de atenção integral considera diferentes demandas, em vez de limitar o acesso à realização de cirurgias.

Prefeitura de Porto Alegre. Ambulatório Trans. Carta de Serviços da Prefeitura de Porto Alegre. Disponível em: https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/ambulatorio-trans. Acesso em: 2 out. 2026 (adaptado).