Coletânea para estudo
Textos motivadores
Leia a coletânea, identifique o recorte proposto e use as informações como ponto de partida sem copiar os textos.
TEXTO I
A Lei de Diretrizes e Bases atribui às escolas a responsabilidade de prover meios para recuperar o desempenho dos alunos com menor rendimento. Também estabelece que os docentes devem criar estratégias de recuperação. A avaliação e o acompanhamento da aprendizagem integram, assim, as obrigações da instituição e de seus profissionais.
Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Presidência da República, 1996; texto consolidado. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 2 out. 2026 (adaptado).
TEXTO II
O relatório do Ministério do Planejamento informa que 59,2% das crianças das redes públicas estavam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental em 2024. Em 2023, o indicador havia sido de 56%. O avanço do resultado convive com uma parcela de estudantes que ainda não alcançou o padrão de alfabetização avaliado.
Ministério do Planejamento e Orçamento. Relatório — Agenda Transversal Criança e Adolescente 2026 — ano-base 2025. MPO, 2026. Disponível em: https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/orcamento/agendas-transversais-e-multisetoriais/arquivos/2026/criancas_e_adolescentes_2026_04_30.pdf/@@display-file/file. Acesso em: 2 out. 2026 (adaptado).
TEXTO III
Um levantamento sobre iniciativas de recomposição identificou a passagem de respostas emergenciais da pandemia para políticas formalizadas nas redes de ensino. A reportagem também registra dificuldades na participação de professores nas decisões. O trabalho envolve reorganizar o ensino e acompanhar as necessidades dos estudantes, além de oferecer atividades adicionais.
Daniella Almeida. Aprendizagem evoluiu de ações emergenciais para políticas formalizadas. Agência Brasil, 25 jun. 2026. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-06/aprendizagem-evoluiu-de-acoes-emergenciais-para-politicas-formalizadas. Acesso em: 2 out. 2026 (adaptado).
TEXTO IV
O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens articula União, estados e municípios. Suas frentes incluem identificar defasagens, formar professores, apoiar o planejamento das redes e monitorar resultados. O programa considera que os impactos da pandemia foram desiguais e prevê atenção às redes e aos estudantes em situação de maior vulnerabilidade.
Ministério da Igualdade Racial. Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Ministério da Igualdade Racial, 18 ago. 2026. Disponível em: https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/programas-e-projetos/politicas-intergovernamentais/educacao/perguntas-e-respostas/pacto-nacional-pela-recomposicao-das-aprendizagens. Acesso em: 2 out. 2026 (adaptado).